Regulamentos

CUPONS DE DESCONTO E PROGRAMA GIFTBACK (CASHBACK)

1. Apresentação, objetivo e aceite

1.1. Este Regulamento estabelece regras para acesso a (i) Cupons de Desconto e (ii) Programa Giftback por ocasião de compras realizadas no e-commerce da AMARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
1.2. Ao participar de qualquer ação descrita neste Regulamento, o cliente declara ter lido e aceitado integralmente as condições aqui previstas, bem como declara estar ciente de que este Regulamento integra a oferta e deve ser interpretado em conjunto com todas as informações exibidas no site.

2. Definições

2.1. Cliente é a pessoa física maior de 18 anos, com CPF válido e cadastro ativo.
2.2. Cupom é o código promocional aplicado no carrinho/checkout para concessão de desconto.
2.3. Giftback são créditos promocionais gerados a partir de compras elegíveis, que servirão para uso como desconto em compras futuras, conforme regras deste Regulamento.
2.4. Canal de origem é a denominação no ambiente em que a compra foi realizada (loja física ou e-commerce).

3. Regras gerais aplicáveis a promoções, cupons e créditos

3.1. Elegibilidade do cliente: para prevenção a fraudes, a AMARQUES pode solicitar validações cadastrais e recusar participações. São exemplos não taxativos que impactam na recusa de validação cadastral (i) múltiplos cadastros, (ii) uso indevido de CPF, (iii) chargeback e (iv) dados inconsistentes.
3.2. Produtos elegíveis: a AMARQUES exibirá os itens contemplados por promoções e campanhas quaisquer, reservando-se ao direito de excluir itens específicos segundo sua liberalidade.
3.3. Em nenhuma hipótese os descontos e os créditos Giftback serão convertidos em dinheiro, tampouco podem ser sacados, transferidos ou cedidos a terceiros.
3.4. A cumulatividade será indicada na regra específica de cada benefício. Na ausência de previsão expressa, considera-se não cumulativo com outros cupons.
3.5. A AMARQUES divulgará no site/e-commerce as condições essenciais das campanhas e eventuais alterações, respeitando benefícios já concedidos e compras já finalizadas.

A) CUPONS DE DESCONTO

4. Cupom Aniversariante – 10% OFF

4.1. O Cliente aniversariante tem direito a 10% (dez por cento) de desconto durante o mês de seu aniversário.
4.2. O cupom de aniversário poderá ser utilizado em conjunto com outras promoções vigentes e para sua validação, é necessário realizar login no site e inserir o cupom de aniversário na sacola/carrinho de compras.
4.3. O cupom de aniversário não se aplica a frete, embalagem para presente, serviços adicionais, nem taxas eventualmente cobradas.

5. Cupom Primeira Compra – 15% OFF (AM15OFF)

5.1. O Cliente que realizar sua primeira compra no site terá direito a 15% (quinze por cento) de desconto em itens sem desconto.
5.2. O benefício de primeira compra não é cumulativo com outras promoções/cupons.
5.3. Para validação do desconto, é necessário realizar login e inserir o cupom AM15OFF na sacola/carrinho de compras.
5.4. Este cupom de primeira compra é válido apenas uma única vez por CPF e no ato da primeira compra realizada pelo cliente titular do CPF.

B) PROGRAMA GIFTBACK (CASHBACK)

6. O que é o Giftback?

6.1. O Giftback é o programa de cashback da AMARQUES, válido para compras na loja física e no e-commerce, observada a regra de que os créditos somente podem ser utilizados no mesmo canal em que a compra foi efetuada.

7. Ativação do Giftback e identificação do Cliente

7.1. Para ter acesso aos créditos, o Cliente deve informar número de celular com DDD ou e-mail no momento da compra e manter cadastro atualizado.

8. Regras de geração de créditos Giftback

8.1. A cada transação elegível, o Cliente acumula créditos para uso como desconto em compras futuras.
8.2. O percentual de retorno em Giftback é de 7% (sete por cento) calculado sobre o valor efetivamente pago pelos produtos.
8.3. Os créditos Giftback incidem apenas sobre o valor efetivamente pago pelo produto; valores pagos com créditos anteriores não geram novos bônus.
8.4. Após a compra, o Cliente poderá receber mensagem informando o valor de créditos gerados.

9. Liberação, validade e uso dos créditos

9.1. Os créditos ficam disponíveis 15 (quinze) dias após a compra e podem ser utilizados em até 30 (trinta) dias após a disponibilização; bônus mais antigos expiram antes dos novos, conforme prazo individual, pois cada bônus possui prazo de validade próprio.
9.2. É permitido utilizar até 25% (vinte e cinco por cento) do valor da transação em créditos Giftback acumulados em compras anteriores.
9.3. Créditos Giftback não são cumulativos com outras promoções, campanhas ou cupons de troca, salvo indicação expressa em contrário no site/loja.
9.4. Os créditos Giftback são pessoais, intransferíveis e vinculados ao cadastro do Cliente, devendo ser utilizados exclusivamente no canal de origem (loja física ou e-commerce).

10. Trocas, devoluções e cancelamentos envolvendo Giftback

10.1. Em caso de cancelamento, estorno, chargeback, suspeita de fraude ou devolução total do pedido, os créditos gerados por aquela compra serão cancelados.

C) DISPOSIÇÕES FINAIS

11. Alterações, suspensão e encerramento

11.1. A política de cupons de desconto e do programa Giftback possui prazo de vigência indeterminado e pode ser encerrado a qualquer momento pela AMARQUES mediante informativo aos clientes por e-mail e/ou outros meios cadastrados; no encerramento, créditos pendentes permanecerão válidos até o término do prazo originalmente estabelecido para cada bônus.
11.2. A qualquer momento a AMARQUES poderá alterar regras de quaisquer campanhas futuras por razões comerciais e operacionais, divulgando a versão atualizada deste Regulamento no site, sem prejuízo dos pedidos já concluídos e créditos já concedidos dentro do prazo de validade.

12. Atendimento e solução de dúvidas

12.1. Canais de atendimento: lojaonline@andreamarques.com.br
12.2. Em caso de divergência entre este Regulamento e informações pontuais de uma campanha específica divulgada no site, prevalecerá a condição mais favorável ao consumidor, quando aplicável.

13. Legislação aplicável e foro

13.1. Aplica-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
13.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC, para dirimir eventuais controvérsias.